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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:19
Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.
Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Intervalo intrajornada não gozado.
Norma coletiva prevendo o pagamento apenas de adicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:19
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere.
Supressão de pagamento prevista em norma coletiva. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Indenização. Invalidez permanente decorrente de assalto. Norma coletiva.
Recurso de revista. Prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:25
Norma coletiva. Cláusula relativa a rescisão do contrato de trabalho.
Culpa recíproca. Recolhimento para o FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Autorização por norma coletiva.
Impossibilidade. efeitos. natureza jurídica. Demissão por justa causa. Agressão física a colega.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva.
Acordo coletivo. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:25
Intervalo intrajornada. Cobrador de transporte público.
Redução de intervalo intrajornada estabelecida em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Honorários advocatícios.
Intervalo intrajornada. Convenção coletiva que estipula a prática da jornada de 12x36 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45
Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.
Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:49
Embargos de declaração. Recurso de revista. Prequestionamento.
Flexibilização das condições de trabalho por norma coletiva. Matéria expressamente enfrentada no acórdão embargado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:51
Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Convenção Coletiva de Trabalho
coletiva de trabalho firmada entre sindicatos profissional e econômico
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:04
Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02
TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:05
Minutos residuais. Dilatação do tempo em norma coletiva.
Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Intervalo intrajornada. Não-concessão ou redução. Previsão em norma coletiva.
É inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que contempla a supressão ou a